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O acesso ao sítios da Internet da DELABIE assim como a sua utilização e conteúdos, estão submetidos às condições abaixo mencionadas. O facto de aceder aos sítios e navegar nos mesmos constitui a aceitação sem reserva das condições referidas. As presentes condições de utilização podem ser modificadas a todo o momento. Assim que publicadas, estas modificações são consideradas como aceites pelos internautas.
1) PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos contidos nos sítios Internet DELABIE (software, textos, imagens animadas ou não, sons, conhecimento, e mais generalizadamente todos os tipos de dados) estão protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual.
Toda a representação e/ou reprodução total ou parcial dos sítios Internet DELABIE por qualquer processo que seja, sem autorização expressa da sociedade DELABIE é interdita e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. O mesmo se aplica às bases de dados presentes nos sítios Internet DELABIE, que são protegidos pelas disposições da Lei de 1 de julho 1998 portando transposição no Código da Propriedade Intelectual da diretiva europeia de 11 de março 1996 relativa à proteção jurídica de bases de dados.
As marcas e logos constantes nos sítios Internet DELABIE são da propriedade da DELABIE ou de terceiros. Toda a utilização, reprodução total ou parcial destas marcas e/ou logos é interdita, segundo o artigo L.713-2 do Código da Propriedade Intelectual, exceto se prévia e expressamente autorizados pela DELABIE.
2) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com a Regulamentação Geral da Proteção de Dados (RGPD), a DELABIE faz todos os esforços para limitar ao estritamente necessário a recolha de dados pessoais, a sua preservação ao longo do tempo e assegurar a sua proteção. A DELABIE utiliza estes dados exclusivamente para uso próprio para fins de informação e comercialização dos seus produtos. Os dados não serão de forma alguma cedidos a terceiros. O direito de acesso, retificação, supressão e oposição ao tratamento, bem como o direito à limitação e portabilidade dos seus dados pessoais é possível, através de pedido ao Encarregado da Proteção de dados (DPO) da DELABIE por e-mail (dpo@delabie.fr) ou por correio registado acompanhado de uma cópia de um documento de identificação, para o seguinte endereço: DELABIE PORTUGAL, S.A - Zona Industrial de Taboeira – Apartado 3085 – 3801-101 Aveiro, Portugal.
O utilizador é informado que após as suas visitas nos sítios Internet DELABIE um mecanismo de acompanhamento de navegação pode ser posto em funcionamento.
As informações pessoais respeitantes ao utilizador são destinadas à sociedade DELABIE que coloca à disposição todos os meios necessários para assegurar a segurança e confidencialidade dos arquivos pessoais assim constituídos.
3) CONTEÚDO DO SÍTIO
As informações presentes nos sítios Internet DELABIE são dadas a título indicativo.
A DELABIE esforça-se por manter o site atualizado diariamente: mas não poderá garantir a exatidão, plenitude e atualidade das informações difundidas nos sítios Internet DELABIE, nem a conformidade das informações com a utilização que o internauta deseja fazer.
Em consequência, o utilizador reconhece utilizar informações sob a sua exclusiva responsabilidade. Os sítios Internet DELABIE não são sítios de comércio eletrónico : as informações neles contidas não podem ser consideradas como propostas de compra ou venda. O conjunto dos produtos, processos e programas apresentados no quadro dos sítios Internet DELABIE podem não ser propostos em todos os países.
4) FUNCIONAMENTO TÉCNICO DO SÍTIO INTERNET
O sítios Internet da sociedade DELABIE estão normalmente acessíveis 24h/24h e 7 dias/7.
Em caso de necessidade, de dificuldades informáticas, de dificuldades ligadas à estrutura das redes de telecomunicações ou dificuldades técnicas, por razões de manutenção, sem que esta lista seja exaustiva, o acesso à parte ou totalidade dos sítios Internet DELABIE pode ser suspenso ou suprimido por simples decisão da sociedade DELABIE. Por razões de manutenção, e/ou por outra qualquer decisão da sociedade DELABIE, o acesso aos sítios Internet DELABIE pode ser interrompido. Os sítios Internet DELABIE são suscetíveis de modificação e evolução sem notificação de algum tipo. O visitante dos sítios Internet DELABIE reconhece dispor da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar estes sítios. Reconhece ter verificado que a configuração informática que utiliza não contém vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento.
Em algum caso, a sociedade DELABIE será considerada como responsável por danos diretos, indiretos ou especiais, resultantes da utilização dos sítios Internet DELABIE ou de outros sítios que lhe estejam associados e, especialmente, todos os prejuízos financeiros, comerciais, parte de programas ou de dados no sistema informático do utilizador.
A DELABIE agradece a comunicação de eventuais pedidos, omissões, erros ou correções utilizando para o efeito o formulário de contacto.
5) LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS
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Toda a criação de ligações aos sítios DELABIE é submetida à autorização prévia e expressa da DELABIE. Esta autorização pode, a qualquer momento, ser retirada pela DELABIE, sem que seja necessário justificar a sua decisão.
6) COMPETÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO
O conteúdo dos sítios Internet DELABIE é regido pela lei francesa. O mesmo se verifica para as regras de fundo como de forma e o seu conteúdo será apreciado pela única jurisdição francesa competente. As regras de conflitos da lei são excluídas em beneficio da aplicação completa e sem reservas da lei francesa.
7) INFORMAÇÕES DIVERSAS
Conceção / desenvolvimento / grafismo: Kassius
Manutenção / evolução: Codéin
Alojamento: Codéin
Crédito fotografias: Pascal SPAETH (grisline.com)
Redação e publicação: Bertrand MARGOT
